Política de Privacidade e Cookies

Política de Privacidade

"Nós", "nosso" ou "nos" significa M&G Investment Group (M&G). Uma lista das entidades que formam este grupo está disponível AQUI ou mediante pedido, contactando-nos para os dados abaixo.

Esta política de privacidade explica como a M&G utiliza os dados pessoais que recolhemos através deste Website. Foi atualizada em Outubro de 2019 - iremos efetuar alterações ocasionais a esta política através da atualização desta página.

Contacte o Gabinete de Proteção de Dados (M&G Data Protection Office) se tiver alguma questão relacionada com esta política:

M&G Data Protection Office
10 Fenchurch Avenue,
London,
EC3M 5AG

Email
Privacy@mandg.co.uk

Outros Websites com ligações para ou a partir deste Website terão as suas próprias políticas de privacidade e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outras organizações.

Que dados pessoais recolhemos sobre si

Recolhemos os seguintes dados pessoais sobre si através deste Website:

• O seu nome e dados de contacto:
• endereço de e-mail;
• endereço postal;
• números de telemóvel e telefone fixo.

Nos Websites de aconselhamento:

• O seu cargo e dados de contacto profissional (email, endereço postal e telefone);
• A entidade beneficente, investidor privado, entidade empresarial ou outra pessoa ou instituição que representa para efeitos de investimento, e/ou a quem presta serviços de consultoria financeira;

Para todos os utilizadores registados do Website:

• Dados de início de sessão e números PIN e/ou palavras-passe, conforme necessário, para configurar e administrar contas de utilizador registadas;
• Dados do cartão de pagamento, conforme necessário, para permitir as suas compras online;
• Preferências de Marketing Direto;
• Todos os dados pessoais sobre si contidos em caixas de texto livre, inclusivamente em relação a consultas ou comentários enviados a nós através deste Website;
• O endereço IP do computador ou dispositivo que está a utilizar para aceder ao nosso Website (trata-se de um número que reconhece o computador ou outro dispositivo utilizado para aceder à Internet. Um servidor Web recolhe automaticamente endereços IP e utiliza-os para administrar um Website).

Como utilizamos os seus dados pessoais

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:

• Para responder às suas perguntas ou comentários enviados através deste Website;
• Para permitir as suas compras online e para todas as outras tarefas administrativas que possam ser necessárias;
• Para informá-lo sobre produtos e serviços de investimento;
• Para gerir e administrar a nossa empresa, e para efeitos de gestão de clientes e desenvolvimento comercial;
• Para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares;
• Para gerir os nossos riscos e assegurar o cumprimento das nossas políticas e procedimentos internos;
• Para prevenir, detetar e investigar fraudes e outros crimes financeiros;
• Estabelecer, exercer e/ou defender processos jurídicos, para proteger a nossa empresa de fraude, roubo, outros crimes financeiros ou comerciais e/ou outras atividades criminosas;
• Para monitorizar e gerir as comunicações de e para nós, utilizando os nossos sistemas de comunicação;
• Para proteger a integridade e a segurança dos nossos sistemas;
• Quando necessário, como parte de qualquer reestruturação relacionada com:
  • a M&G e respetivos negócios ou ativos;
  • Como parte de uma venda da M&G ou, se relevante, de outra empresa do grupo M&G Investment, ou dos seus ativos.

Marketing direto e gestão das suas preferências

Com o seu consentimento, utilizamos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, incluindo o envio de comunicações de marketing sobre produtos de investimento e serviços relacionados do grupo M&G Investment. O marketing direto inclui comunicações por correio, e-mail e chamadas telefónicas. Pode atualizar as suas preferências de marketing direto em qualquer momento, seguindo as instruções na própria comunicação de marketing, acendo à sua conta online ou entrando em contacto com o Gabinete de Proteção de Dados.

Partilha dos seus dados pessoais

Partilhamos os seus dados pessoais com:

• Outras empresas do M&G plc Group para efeitos de gestão da nossa relação consigo;
• Os nossos prestadores de serviços que nos apoiam na prestação destes serviços;
• Os nossos consultores jurídicos, fiscais e outros consultores profissionais, assim como auditores;
• Autoridades fiscais, governamentais e/ou reguladoras;
• Autoridades judiciárias e tribunais, e/ou outros terceiros relevantes relacionados com processos judiciais ou reclamações;
• Agências policiais e/ou de prevenção de fraudes;
• Terceiros, se formos obrigados por lei a fazê-lo.

Os beneficiários acima indicados podem estar sediados no Reino Unido, no Espaço Económico Europeu (EEE) ou em países fora do EEE.

Transferências dos seus dados pessoais para fora do Reino Unido e do EEE

Os seus dados pessoais podem ser transferidos, ocasionalmente, para fora do Reino Unido e do EEE para membros ou empresas do Grupo M&G plc, prestadores de serviços de confiança e outras entidades terceiras. Estes outros países poderão ter normas de proteção diferentes e, por vezes, menos severas do que as normas relativas à proteção de dados em vigor no Reino Unido ou no EEE.

Exigimos às entidades terceiras a conservação da confidencialidade e segurança dos seus dados. Asseguraremos a manutenção de uma proteção adequada em todos os momentos, garantindo que estão instituídas as devidas salvaguardas.

Mas nos casos em que a lei exija que divulguemos os seus dados, poderemos nem sempre ter controlo sobre os termos ao abrigo dos quais somos obrigados a partilhar os seus dados pessoais. Certificar-nos-emos de que toda a divulgação é legítima.

Apenas iremos transferir os seus dados pessoais para fora do EEE utilizando proteções adequadas, nomeadamente decisões de adequação determinadas pela Comissão Europeia e/ou pelo Governo do Reino Unido ou de outra forma de acordo com a legislação aplicável.

Representante na UE

No seguimento do Brexit, a MGSL nomeou a M&G Luxembourg S.A. como o seu representante na União Europeia em matéria de proteção de dados. 

Os clientes da MGSL podem contactar a M&G Luxembourg S.A. por correio postal:

F.A.O. The Data Protection Officer, M&G Luxembourg S.A., Boulevard Royal 16 2449 Luxembourg

Our por e-mail:

Privacy.Team@MandG.com

*Grupo M&G plc: é possível obter uma lista de entidades que fazem parte do Grupo, utilizando os dados de contacto abaixo ou visitando: www.mandg.com/plc-entities

Retenção dos seus dados pessoais

Conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para os efeitos descritos acima.

O nosso período de retenção geral é de 7 anos a partir da data em que termina a nossa relação consigo, ou com o cliente ao qual está associado. Guardamos os dados pessoais durante o tempo que for necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais, ou por mais tempo para cumprir as nossas obrigações legais ou regulamentares.

Poderemos manter os seus dados pessoais por mais tempo, quando tal for necessário para efeitos estatísticos e de pesquisa histórica. No entanto, se o fizermos, asseguraremos que todos os dados pessoais são removidos sempre que tal seja tecnicamente viável. Manteremos a segurança e a proteção de quaisquer dados pessoais que guardamos.

Perfilagem e Tomada de Decisões Automatizada

Para nos ajudar a tomar decisões justas, eficientes e precisas, podemos utilizar processos automatizados. Também usamos o perfil para nos permitir personalizar as nossas ofertas de serviços e comunicações relacionadas. Processos ou perfis automatizados podem ser utilizados para:

• Abrir contas - verificações para garantir que preenche as condições necessárias, podendo incluir a verificação da residência, nacionalidade e/ou dados financeiros;
• Personalizar os nossos serviços - podemos colocá-lo em grupos de clientes semelhantes. A estes se chamam segmentos de clientes. Podemos fazê-lo para estudar e aprender sobre os nossos clientes para tomar decisões e adaptar os nossos serviços com base no que aprendemos;
• Ajudar-nos a detetar e prevenir fraudes e outros crimes financeiros - ajuda a detetar possíveis atividades fraudulentas ou de branqueamento de capitais, ou registar uma conta que esteja a ser utilizada de forma invulgar.

Consulte também "Objeção ao tratamento (Direito à Objeção)" relativamente aos seus direitos a objetar este tipo de utilização dos seus dados pessoais.

Os seus Direitos enquanto Titular de Dados e como exercê-los

Também tem certos direitos relacionados com os dados pessoais que temos sobre si, descritos abaixo, que podem estar sujeitos a várias exceções e limitações. Pode exercer estes direitos em qualquer momento, entrando em contacto connosco. Poderemos ter de validar a sua identidade para satisfazer o seu pedido.

Tem o direito de:

Pedir o acesso aos dados pessoais que guardamos sobre si (Pedido de Acesso aos Dados)	Pode solicitar o acesso a uma cópia dos dados pessoais que guardamos sobre si. Podemos recusar-nos a fornecer dados pessoais sempre que tal possa revelar os dados pessoais de outra pessoa ou possa afetar negativamente os direitos de outra pessoa.
Objeção ao tratamento (Direito à Objeção)	Pode opor-se a que realizemos processos automatizados, ou a que automatizemos totalmente a tomada de decisões utilizando os seus dados pessoais, exceto quando utilizados para detetar, prevenir e investigar fraudes e outros crimes financeiros. Também pode opor-se à utilização dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. Isto inclui qualquer perfilagem no âmbito das nossas atividades de marketing direto. Uma vez recebida e processada a sua objeção, deixaremos de utilizar os seus dados pessoais para estes efeitos.
Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais (Portabilidade dos Dados)	Se nos tiver fornecido os dados pessoais diretamente ou através do contrato que tem connosco, e estes tiverem sido processados eletronicamente, pode solicitar os dados pessoais que temos sobre si num formato legível por máquina e vulgarmente utilizado.
Solicitar que os seus dados pessoais sejam eliminados (Direito a Ser Esquecido)	Solicitar que os seus dados pessoais sejam eliminados (Direito a Ser Esquecido) Pode pedir-nos para eliminar os dados pessoais que temos sobre si se estes já não forem necessários para uma necessidade comercial legítima, obrigações legais ou regulamentares, se tiver revogado o seu consentimento ou não forem mais necessários para os efeitos para os quais foram recolhidos.
Alterar ou corrigir os seus dados pessoais (Direito à Retificação)	Se acreditar que os dados pessoais que temos sobre si são imprecisos, incorretos ou incompletos, entre em contacto connosco o mais rapidamente possível para que possamos atualizá-los.
Restringir o processamento dos seus dados pessoais (Direito à Restrição)	Pode pedir-nos para restringir o tratamento que fazemos dos seus dados pessoais enquanto resolvemos qualquer reclamação que tenha sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados, pedi-los para um processo judicial, se acreditar que os dados pessoais não estão corretos, que não precisamos mais dos dados pessoais, se tiver objetado ao tratamento dos seus dados pessoais ou se considerar que o nosso tratamento é ilegal, mas não quiser que eliminemos os seus dados pessoais.
Direitos em relação ao consentimento (Direito à Revogação)	A qualquer momento, pode revogar o consentimento que concedeu para que os seus dados pessoais sejam utilizados para marketing direto. Ao revogar o seu consentimento, tal não afetará a legalidade de quaisquer atividades passadas que tenhamos realizado com base no consentimento anterior.

Fazer uma reclamação no âmbito da Proteção de Dados

Se tiver alguma preocupação sobre a utilização dos seus dados pessoais, ou sobre a forma como tratamos os seus pedidos relacionados com os seus direitos, pode apresentar-nos uma reclamação diretamente através dos dados de contacto acima indicados.

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos a sua reclamação, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente ao Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido através dos dados disponíveis no respetivo Website: https://www.ico.org.uk

Para ver os contactos alternativos da Autoridade de Proteção de Dados da UE, consulte mais informações na seguinte ligação: Autoridades Nacionais de Proteção de Dados.